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Blog do Popa

01/05/2022 às 15:41

PRESIDENTE DO STF SUSPENDE ELEIÇÃO PARA GOVERNAR TAMPÃO EM ALAGOAS

 
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, neste domingo (1°), a eleição para o cargo de governador-tampão de Alagoas e vice, marcada para às 10h desta segunda-feira (2), na Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE).
"Verifica-se que a eleição será realizada pela Assembleia Legislativa em 02/05/2022 (segunda-feira), às 10:00 horas, após decisão autorizativa do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas proferida em 29/04/2022 (sexta-feira). Ad cautelam, considerando o risco de perecimento do direito invocado, SUSPENDO a decisão do Tribunal de Justiça do Estado Alagoas nos autos do processo n. 0802803-23.2022.8.02.0000 até que o relator da ADPF 969 se manifeste naqueles autos”, diz a decisão do ministro do STF.
A decisão de Fux acontece após o Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do ministro Jorge Mussi, rejeitar o pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) para suspender a votação, por alegar inconstitucionalidade nas eleições, por causa das regras estabelecidas.
No parecer, Mussi manteve decisão do desembargador José Carlos Malta, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), que mantinha a realização da eleição indireta, após atender pedido da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e derrubar liminar porferida pela juíza de 1° Grau, Esther Manso - que acatou ação do PSB -, para que a eleição não fosse realizada.



Com gazetaweb 

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