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Brasil/Mundo

G1

29/07/2021 às 08:29

Menino argentino com paralisia cerebral cruza fronteira e retoma tratamento em Foz do Iguaçu após um ano de espera

Criança de quatro anos estava impedida de fazer reabilitação no Brasil porque fronteira, entre o país e Argentina, está fechada desde o início da pandemia. 

(Créditos de imagem: Reprodução )

Após mais de um ano e quatro meses, Octavio Gabriel Gorosito Mattos, de quatro anos, atravessou a fronteira entre Brasil e Argentina, na terça-feira (27), e pode retomar o tratamento fisioterapêutico, em Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná.

O menino argentino tem paralisia cerebral e, por causa da fronteira fechada durante a pandemia, estava impedido de fazer a reabilitação na clínica brasileira.

Ele mora em Porto Iguaçu, na Argentina, cidade que é ligada a Foz do Iguaçu, pela Ponte Tancredo Neves.

Com a autorização excepcional para entrada no Brasil, emitida pelo Itamaraty, a mãe Camila Vanesa Mattos e o filho podem passar pela ponte três vezes por semana.

"Estou muito, muito feliz! É uma alegria para toda nossa família. Muito grata por estar aqui de volta", disse a mãe.

De acordo com a mãe, a autorização foi essencial porque não há tratamento adequado para a criança em Porto Iguaçu.

Além disso, a clínica mais perto que poderia oferecer a reabilitação na Argentina fica a mais de 300 quilômetros de distância de onde moram.

“Octavio tem paralisia cerebral severa. Não fala, não anda e não se comunica. Ele não pode viajar tanto porque tem convulsões. Então, o lugar mais próximo é Foz do Iguaçu, que fica a 20 minutos.”

Segundo a fisioterapeuta Márcia Cristina Dias Borges, que acompanha Octavio desde bebê, o tratamento que ele fazia é essencial para a qualidade de vida do menino.

O último atendimento de Octavio na clínica brasileira havia ocorrido em 12 de março de 2020.

A especialista informou que, após o fechamento da fronteira, a equipe tentou manter o serviço por teleatendimento, mas como a fisioterapia neurofuncional e cardiopulminar são muito específicas, não foi possível continuar tratando a criança a distância.

"Como ele é uma criança com muita espasticidade, fazer uma fratura dele é muito fácil. Ele é propenso a ter fratura até com a mãe tomando banho em casa, imagina sendo mal manuseado pela mãe, por exemplo, tentando explicar para mãe o que ela deveria fazer", explicou a fisioterapeuta.

Sem acompanhamento especializado por tanto tempo, o corpo do menino voltou a ficar rígido e o desenvolvimento respiratório regrediu.

Segundo Camila, a família tentava autorização para a saída do país desde o fechamento da Ponte Tancredo Neves.

Os pedidos para a embaixada argentina foram negados por mais de um ano, até que em junho de 2021 receberam o retorno positivo do governo.

Em contrapartida, o Itamaraty não permitiu a entrada do menino no Brasil, pois alegou não ter sido comunicado pela embaixada argentina sobre o pedido excepcional.

Após a repercussão do caso na internet, a embaixada da Argentina enviou uma nota verbal ao governo brasileiro sobre o caso do Octavio.

Segundo Camila, a autorização do Itamaraty ocorreu poucas horas depois do pedido.

Camila contou que na primeira vez que recebeu autorização da embaixada argentina, a família tentou ir para Foz do Iguaçu.

A equipe da clínica comemorou e esperou pela criança com cartazes de boas-vindas, mas Octavio não conseguiu passar pela ponte com a mãe.

Agora, na segunda tentativa, deu tudo certo e todos comemoraram a chegada da criança no Brasil.

"Sabe aquela sensação boa? De que deu certo, de que ele está aqui. Eu falava: 'Meu Deus, é um risco no chão.' Uma delimitação no chão que não está me deixando fazer aquilo que ele precisa. Então estou muito feliz por saber que isso não acontece mais e que ele está aqui com a gente", disse Márcia.

Autorizações para entrada no Brasil

A entrada de estrangeiros no Brasil durante a pandemia está regulada por uma portaria da Casa Civil da Presidência da República e dos Ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Saúde.

Procurado pelo G1, o Itamaraty informou que a fronteira entre Brasil e Argentina está fechada para pessoas que fazem tratamento no Brasil por causa da portaria em vigor.

Segundo o Itamaraty, os casos autorizados em razão de saúde são situações excepcionais em que o ingresso precisa ser autorizado especificamente pelo governo brasileiro em vista do interesse público ou por questões humanitárias.

Sendo assim, nessa situação, deve haver um pedido feito por nota verbal pela Embaixada da Argentina em Brasília.

O Itamaraty explicou ainda que pedidos de entrada excepcional no Brasil, por via terrestre, são feitos pelas embaixadas estrangeiras no Brasil, por meio do envio de nota verbal à Divisão de Controle Imigratório (DIM) do Ministério das Relações Exteriores.

Os pedidos com justificativa humanitária são analisados caso a caso, tendo presente o respeito aos direitos humanos.

Vários pedidos já foram autorizados pelo governo brasileiro, todos com pedido oficial dos governos estrangeiros, segundo o Itamaraty.

O órgão destacou ainda que todos os interessados que entram em contato com a DIM são orientados a buscar as respectivas representações diplomáticas, que são responsáveis pelo atendimento consular dos moradores do país.

Ponte da Fraternidade, entre Brasil e Argentina, está fechada para trânsito de turistas, mas aberta para passagem de caminhões — Foto: Reprodução/RPC

Conforme a portaria, é restrita a entrada de estrangeiros de qualquer nacionalidade no Brasil por rodovias, outros meios terrestres ou por transporte aquaviário, mas há algumas exceções.

Nos casos específicos, a portaria permite a entrada do estrangeiro que seja cônjuge, companheiro, filho, pai ou curador de brasileiro ou portador de Registro Nacional Migratório. Apenas os argentinos que se enquadram nesses casos podem entrar no Brasil.

De acordo com o Itamaraty, a portaria também excepciona o tráfego de residentes fronteiriços em cidades-gêmeas, mediante a apresentação de documento de residente fronteiriço ou de outro documento comprobatório.

Essa situação é permitida desde que seja garantida a reciprocidade no tratamento ao brasileiro pelo país vizinho, que é o que acontece entre Foz do Iguaçu e Cidade do Leste, pela Ponte Internacional da Amizade.

Entretanto, isso não tem ocorrido com a Argentina, pois o país proíbe o ingresso de brasileiros. Por isso, os argentinos também não podem entrar no Brasil.


 

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