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Al24hs

12/09/2018 às 06:06

Esquema de sonegação desvia R$12 milhões dos cofres públicos; empresário está foragido

 
Promotor Cyro Blatter explicou como o esquema funcionava

(Créditos de imagem: Deborah Moraes ) Promotor Cyro Blatter explicou como o esquema funcionava

Um esquema de sonegação descoberto pelo setor de inteligência da Secretaria da Fazenda do Estado de Alagoas (Sefaz), e que resultou numa operação comandada pelo Ministério Público Estadual (MPE-AL), deflagrada na madrugada e manhã de hoje, 11, desviou R$ 12 milhões dos cofres públicos estaduais. O empresário acusado de comandar o plano, Victor Pontes de Mendonça Melo, está foragido.

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira, 11, o promotor e coordenador do Gaesf [Grupo de Atuação Especial em Sonegação Fiscal e Lavagem de Bens], Cyro Blatter, explicou como funcionava o sistema fraudulento e detalhou o que aconteceu na ação.

“De forma cíclica, as empresas comandadas por Victor Pontes fabricavam documentos fiscais falsos referentes à compra e venda de itens que não existiam, repassavam estes documentos para empresas de fachada, que os vendia para prefeituras do interior. […] Como nestes casos não havia produtos a serem entregues, não havia também tributação, caracterizando os atos como fraudes estruturadas de sonegação fiscal”, concluiu o promotor.

Além do empresário, outras doze pessoas tiveram seus nomes envolvidos no esquema: José Elias Calheiros de Mello, Marcelo Calado dos Santos, Alex Calheiros Silva, Márcio Wilson Fazio de Arecippo Almeida, José André de Souza, Jozimar Campos de Araújo, Ekilane Rodrigues Santos, André Marcos Fontes de Souza, Maria Suzanice Higino Bahe, Evaldo Bezerra Barbosa, Sérgio de Farias Oliveira e Silvânio Santos Pereira. Estes dois últimos, técnico em contabilidade e advogado servidor público comissionado do estado, respectivamente, foram presos em cumprimento de mandados de prisão preventiva e encaminhados ao sistema prisional. Eles estariam ligados a pelo menos 17 empresas e já foram denunciados pelo MPE-AL.

Batizada de Perfídia – em referência ao termo pérfido, que significa desleal, traidor – a operação, além dos mandados de prisão, cumpriu também 22 mandados de busca e apreensão em Maceió, Arapiraca, Satuba, Rio Largo e Coqueiro Seco, expedidos pela 17ª Vara Criminal da Capital, resultando na apreensão de 10 carros, um caminhão, uma caminhonete pequena e três motocicletas – todos encaminhados ao pátio do Detran – e centenas de documentos que comprovariam as fraudes cometidas.

Os carros estão à disposição da Justiça e devem ser vendidos o quanto antes e o dinheiro usado para ressarcir parte do prejuízo causado aos cofres do estado.

Em uma papelaria onde houve cumprimento de mandado, foram encontrados eletrodomésticos e outros materiais que não tinham a ver com material gráfico.






Um terceiro mandado de prisão foi expedido contra Victor Pontes, mas não foi cumprido por ele não ter sido encontrado em sua residência na Capital. Seu representante legal entrou em contato com o MPE-AL e garantiu que ele se apresentaria até às 16h de hoje, o que não ocorreu.

Victor Pontes está envolvido em pelo menos outros três esquemas de sonegação fiscal, já foi preso outras vezes e responde a processos estaduais e federais pelos mesmos crimes.

As pessoas presas são acusadas de crimes como falsidade ideológica, falsificação de documentos públicos, sonegação fiscal, lavagem de bens e organização criminosa.

Cyro Blatter disse ainda que a operação deve ter outras fases onde será investigada a participação de prefeituras do interior no esquema fraudulento. “Nós não podemos adiantar a participação das prefeituras porque isto não foi avaliado ainda, mas acreditamos que pelo menos uma dezena de prefeituras se beneficiou com estas ilegalidades”, afirmou.

Participaram também das ações Polícia Militar (PM-AL), Polícia Civil (PC-AL), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco). 

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